Oz Marketplace O Oz Marketplace é uma plataforma digital de intermediação de negócios operada por Oz Earth Participações S.A., sociedade anônima fechada inscrita no CNPJ sob o nº 29.775.965/0001-38, com sede na Rua Sader Macul, nº 96, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04.542-090 (a “Oz”, o “Grupo Oz” ou a “Plataforma”), acessível em [www.ozmarketplace.com.br]. Esta Política descreve a cobertura geográfica, o cálculo do frete, a composição e a contagem dos prazos, as modalidades de envio, as restrições por região e por categoria de produto, as tentativas de entrega, o rastreamento e as providências aplicáveis em caso de atraso, extravio ou avaria.
1.1. A entrega abrange as [regiões atendidas]. A disponibilidade, os prazos e os custos são calculados e informados no checkout a partir do CEP de destino informado pelo comprador. 1.2. Determinadas localidades poderão apresentar prazos estendidos, custo adicional ou indisponibilidade de entrega, notadamente áreas remotas, de difícil acesso ou com restrição de circulação, hipóteses em que serão informadas alternativas disponíveis, quando houver.
2.1. O valor do frete é calculado com base no CEP de origem e de destino, no peso real e no peso cubado, nas dimensões, no valor declarado, na modalidade de envio selecionada e nas condições especiais eventualmente aplicáveis ao produto, como refrigeração. 2.2. Promoções de frete grátis ou reduzido possuem regras e prazos próprios, informados no momento da oferta, e podem estar condicionadas a valor mínimo de compra, categoria de produto ou região de entrega.
3.1. O prazo total de entrega é composto pelo prazo de manuseio e expedição do seller e pelo prazo de transporte da transportadora, totalizando [prazo padrão de entrega], conforme informado no anúncio e no checkout. 3.2. A contagem do prazo inicia-se com a confirmação do pagamento e considera apenas os dias úteis, salvo indicação expressa em contrário, não sendo computados sábados, domingos e feriados nacionais, estaduais ou municipais da localidade de destino. 3.3. Pedidos confirmados fora do horário comercial, em fins de semana ou em feriados terão o prazo contado a partir do primeiro dia útil subsequente.
4.1. Poderão ser disponibilizadas, conforme o produto e a região, as modalidades de entrega padrão, expressa, agendada e retirada em ponto autorizado ou no estabelecimento do seller, com prazos e custos próprios informados no checkout. 4.2. As entregas são realizadas por [transportadoras e parceiros logísticos], contratadas diretamente pela Plataforma ou pelo seller, conforme o modelo logístico aplicável ao anúncio.
5.1. Produtos perecíveis, refrigerados ou congelados observam integralmente a Política de Produtos Perecíveis, sujeitando-se a restrições de região, de modalidade e de janela de entrega, a fim de preservar a cadeia fria e a segurança alimentar. 5.2. Produtos volumosos, frágeis, de alto valor, controlados ou sujeitos a regulamentação específica de transporte poderão exigir modalidade própria, agendamento, conferência no ato da entrega ou apresentação de documentação, conforme informado no anúncio.
6.1. A entrega será realizada no endereço informado pelo comprador, mediante identificação e assinatura do recebedor, que poderá ser pessoa presente no local e maior de idade. 6.2. Recomenda-se conferir, no ato do recebimento, a integridade da embalagem e a correspondência do produto com o pedido. Verificada avaria aparente, violação do lacre ou divergência, o comprador poderá recusar o recebimento, registrando a ocorrência no comprovante de entrega e comunicando a Plataforma. 6.3. Constatada avaria ou divergência somente após a abertura da embalagem, o comprador deverá comunicar a Plataforma pelos canais de atendimento, preferencialmente com registro fotográfico, para as providências de substituição, reenvio ou reembolso.
7.1. Serão realizadas até 3 (três) tentativas de entrega no endereço informado. Frustradas todas as tentativas, o produto retornará ao seller ou ao centro de distribuição. 7.2. Nessa hipótese, o comprador será contatado para optar pelo reenvio, que poderá implicar novo custo de frete quando a frustração decorrer de informação incorreta de endereço ou de ausência reiterada de recebedor, ou pelo cancelamento com restituição dos valores, na forma da Política de Trocas e Devoluções.
8.1. Disponibilizado o código de rastreamento pelo seller ou pela transportadora, o comprador poderá acompanhar o status do pedido em sua conta em [www.ozmarketplace.com.br], sem prejuízo do envio de notificações sobre as principais etapas do envio.
9.1. Não ocorrendo a entrega no prazo informado, o comprador poderá exigir, à sua escolha, o cumprimento forçado da obrigação, a substituição por produto equivalente ou a rescisão do contrato com a restituição integral dos valores pagos, nos termos do art. 35 do Código de Defesa do Consumidor. 9.2. Em caso de extravio ou de avaria durante o transporte, a Plataforma acionará a transportadora e o seller e adotará as providências de substituição, reenvio ou reembolso, sem que o comprador seja obrigado a aguardar a conclusão da apuração junto ao transportador. 9.3. Atrasos decorrentes de caso fortuito, força maior, eventos climáticos extremos, bloqueios de vias, greves, restrições sanitárias ou determinações de autoridade poderão impactar os prazos estimados, hipótese em que o comprador será informado.
10.1. A alteração do endereço de entrega somente é possível antes da expedição do pedido, mediante solicitação pelos canais de atendimento e sujeita à confirmação do seller. 10.2. O cancelamento do pedido antes da expedição enseja a restituição integral dos valores, na forma da Política de Trocas e Devoluções. Dúvidas sobre prazos, modalidades e rastreamento podem ser encaminhadas ao e-mail [atendimento@ozmarketplace.com.br].
