Oz Marketplace O Oz Marketplace é uma plataforma digital de intermediação de negócios operada por Oz Earth Participações S.A., sociedade anônima fechada inscrita no CNPJ sob o nº 29.775.965/0001-38, com sede na Rua Sader Macul, nº 96, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04.542-090 (a “Oz”, o “Grupo Oz” ou a “Plataforma”), acessível em [www.ozmarketplace.com.br]. Esta Política descreve os meios de pagamento aceitos no Oz Marketplace, o fluxo de aprovação, a análise antifraude, o parcelamento, os estornos, os reembolsos, o tratamento de contestações (chargeback), o regime de repasses aos sellers e as medidas de segurança aplicáveis aos dados de pagamento. O processamento e a liquidação financeira são realizados por instituições e prestadores especializados, não constituindo o Grupo Oz, salvo indicação expressa em contrário, instituição financeira ou de pagamento perante os usuários.
1.1. São aceitos cartão de crédito, cartão de débito, Pix e boleto bancário, além de outros meios que venham a ser disponibilizados e informados no checkout, tais como carteiras digitais e vale-compras. 1.2. O processamento das transações é realizado por [gateway(s) e adquirente(s) de pagamento], com a liquidação a cargo de [instituição de pagamento/PSP], aplicando-se, no que couber, os termos e as políticas dessas instituições.
2.1. A conclusão do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pela instituição responsável e à confirmação de disponibilidade do produto. 2.2. Nos pagamentos por Pix, a confirmação ocorre após a liquidação da transação; no boleto, após a compensação bancária, que pode levar até 3 (três) dias úteis; e no cartão, após a autorização pelo emissor. 2.3. Não confirmado o pagamento no prazo de validade da ordem, o pedido poderá ser automaticamente cancelado, com a liberação do estoque reservado.
3.1. Todas as transações estão sujeitas a análise de risco e a mecanismos antifraude, que podem incluir tratamentos automatizados, com fundamento no legítimo interesse e no cumprimento de obrigação legal, na forma da Política de Privacidade. 3.2. A Plataforma poderá solicitar informações e documentos adicionais para validação da titularidade do meio de pagamento e recusar, suspender ou cancelar transações com indícios de fraude, sem prejuízo da comunicação às autoridades competentes. 3.3. O usuário poderá solicitar a revisão de decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado que afete os seus interesses, nos termos do art. 20 da LGPD, pelos canais de atendimento.
4.1. As compras poderão ser parceladas no cartão de crédito conforme as condições exibidas no checkout, com ou sem juros, observadas as regras da instituição emissora e da adquirente. 4.2. Havendo incidência de juros, o valor total a prazo, o valor das parcelas, a taxa efetiva mensal e os acréscimos serão informados previamente e de forma ostensiva, nos termos do art. 52 do Código de Defesa do Consumidor.
5.1. Cancelamentos, arrependimentos e devoluções aprovados na forma da Política de Trocas e Devoluções ensejam a restituição dos valores pagos, preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. 5.2. No cartão de crédito, o estorno é solicitado à instituição emissora e poderá ser lançado na fatura corrente ou na subsequente, conforme a data do processamento e as regras do emissor. No cartão de débito, no Pix e no boleto, a restituição é realizada por transferência à conta de titularidade do comprador. 5.3. Nos cancelamentos anteriores à captura da transação, poderá ser realizado o simples cancelamento da autorização, com a liberação do limite conforme os prazos da instituição emissora. 5.4. A restituição abrangerá o valor do produto e, nas hipóteses legais, o valor do frete, com atualização monetária quando cabível.
6.1. Chargeback é a contestação de uma transação pelo portador do cartão junto à instituição emissora, que pode resultar no cancelamento do pagamento e na devolução dos valores ao portador. 6.2. Recebida a notificação de contestação, a Plataforma e o seller poderão apresentar, nos prazos das bandeiras e do emissor, os documentos comprobatórios da legitimidade da transação, tais como comprovante de entrega, dados de rastreamento e registros de atendimento. 6.3. Confirmado o chargeback, o valor correspondente, acrescido de eventuais tarifas, poderá ser debitado do repasse devido ao seller ou cobrado diretamente, sem prejuízo das medidas cabíveis contra a prática de fraude. 6.4. O comprador que contestar transação legítima com o fim de obter vantagem indevida sujeita-se à suspensão ou ao encerramento da conta e às medidas judiciais aplicáveis.
7.1. Os valores das vendas, deduzidos a comissão de intermediação, as tarifas de pagamento e logística, os estornos, os chargebacks, os reembolsos e demais débitos, serão repassados ao seller no prazo de [prazo de repasse ao seller], na forma dos Termos e Condições do Seller. 7.2. Os repasses serão realizados exclusivamente em conta bancária de titularidade do seller, devidamente cadastrada e validada no processo de verificação. 7.3. A Plataforma poderá reter cautelarmente valores de repasse em caso de indícios de fraude, reclamações relevantes pendentes, elevado índice de cancelamentos ou determinação de autoridade competente, comunicando ao seller as razões e liberando os valores tão logo cessada a causa.
8.1. Cupons, descontos e créditos promocionais possuem regras, prazos e condições próprios, informados no momento da oferta, não são conversíveis em dinheiro e, salvo indicação expressa, não são cumulativos entre si. 8.2. Em caso de cancelamento de pedido pago com cupom ou crédito, a restituição observará a natureza do benefício utilizado, sendo o valor pago em dinheiro restituído pelo meio original e o benefício promocional restituído sob a mesma forma, quando ainda vigente.
9.1. Os preços exibidos incluem os tributos incidentes sobre a venda e não compreendem o frete, calculado e informado no checkout. 9.2. O documento fiscal da venda é emitido pelo seller responsável; a Plataforma emite o documento fiscal relativo aos serviços de intermediação por ela prestados.
10.1. Os dados de cartão são coletados e tratados pelos provedores de pagamento em ambiente aderente ao padrão PCI-DSS, mediante criptografia e tokenização. O Grupo Oz não armazena o número completo do cartão nem o código de segurança. 10.2. O tratamento de dados pessoais relacionados a pagamentos observa a Política de Privacidade, notadamente quanto às finalidades, às bases legais, ao compartilhamento e aos prazos de retenção.
11.1. O usuário poderá consultar o histórico de pedidos, os comprovantes de pagamento e o status de estornos em sua conta em [www.ozmarketplace.com.br], sem prejuízo do envio de confirmações por e-mail. Dúvidas sobre pagamentos, estornos e repasses podem ser encaminhadas ao e-mail [atendimento@ozmarketplace.com.br]. Esta Política poderá ser atualizada na forma da Política de Aceites e Versionamento Legal.
