Oz Marketplace O Oz Marketplace é uma plataforma digital de intermediação de negócios operada por Oz Earth Participações S.A., sociedade anônima fechada inscrita no CNPJ sob o nº 29.775.965/0001-38, com sede na Rua Sader Macul, nº 96, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04.542-090 (a “Oz”, o “Grupo Oz” ou a “Plataforma”), acessível em [www.ozmarketplace.com.br]. Estes Termos definem as regras de publicação, moderação, prevenção à fraude, remoção e resposta de avaliações, notas e comentários (reviews) sobre produtos e sellers no Oz Marketplace, com o objetivo de assegurar a autenticidade, a utilidade e a lisura das informações disponibilizadas aos consumidores.
1.1. As avaliações têm por finalidade auxiliar a comunidade de compradores na tomada de decisão, promovendo transparência quanto à experiência de compra, à qualidade dos produtos e ao desempenho dos sellers. 1.2. Estes Termos aplicam-se a todas as formas de manifestação de usuários sobre produtos e sellers publicadas na Plataforma, incluindo notas, comentários, fotos e vídeos.
2.1. Somente poderão publicar avaliações os usuários que tenham efetivamente adquirido o produto por meio da Plataforma, mediante pedido concluído, de modo a assegurar a autenticidade das manifestações. 2.2. A avaliação poderá ser solicitada após a confirmação da entrega e ficará disponível para publicação por prazo determinado, informado ao usuário.
3.1. As avaliações devem refletir a experiência real e pessoal do usuário, observando a boa-fé, a veracidade e a urbanidade. 3.2. É vedada a publicação de conteúdo que: seja ofensivo, discriminatório, de ódio, difamatório, caluniador ou injurioso; contenha dados pessoais próprios ou de terceiros, como telefone, endereço, e-mail ou documentos; veicule publicidade, links externos ou solicitação de negociação fora da Plataforma; viole direitos de propriedade intelectual ou de imagem; contenha informações falsas ou não relacionadas ao produto adquirido; ou verse sobre questões alheias à experiência de compra, como falhas de transporte quando não imputáveis ao produto. 3.3. A avaliação não substitui os canais de atendimento e de reclamação, que permanecem à disposição do usuário para a solução de problemas relativos ao pedido.
4.1. A Plataforma poderá realizar moderação, por meios automatizados e humanos, para verificar a conformidade das avaliações com estes Termos e com a legislação. 4.2. A moderação não altera o conteúdo nem a nota atribuída pelo usuário, limitando-se à aprovação, à recusa ou à remoção da publicação e, quando cabível, à ocultação de trechos que contenham dados pessoais de terceiros. 4.3. A Plataforma não realiza curadoria destinada a favorecer determinado seller ou produto, sendo vedada a supressão seletiva de avaliações negativas legítimas.
5.1. São expressamente vedadas práticas de manipulação da reputação, tais como a publicação de avaliações falsas ou por perfis fraudulentos, a compra ou a venda de avaliações, o oferecimento de vantagens condicionadas à atribuição de nota favorável, a autoavaliação e o direcionamento de avaliações negativas a concorrentes. 5.2. A Plataforma poderá adotar mecanismos de detecção de padrões atípicos e, identificada a irregularidade, remover as avaliações envolvidas, desconsiderá-las no cálculo da reputação e aplicar as penalidades previstas nos Termos e Condições do Seller ou nos Termos de Uso do Comprador.
6.1. A Plataforma poderá remover avaliações que violem estes Termos, a legislação aplicável ou direitos de terceiros, mediante critérios objetivos e previamente divulgados. 6.2. Sempre que possível, o autor da avaliação será informado da remoção e das razões que a motivaram, facultando-se a apresentação de nova manifestação em conformidade com estes Termos. 6.3. Terceiros que se sintam lesados por avaliação publicada poderão apresentar denúncia fundamentada pelos canais de atendimento, sem prejuízo das providências previstas no Marco Civil da Internet.
7.1. O seller poderá responder publicamente às avaliações relativas aos seus produtos, uma única vez por avaliação, observando as mesmas regras de conteúdo e o dever de urbanidade. 7.2. É vedado ao seller retaliar, constranger, pressionar ou oferecer vantagens ao avaliador com o fim de obter a alteração ou a remoção de avaliação legítima, bem como divulgar dados pessoais do comprador em sua resposta.
8.1. As notas atribuídas poderão compor indicadores de reputação do seller e do produto, calculados por critérios objetivos que poderão considerar, além das avaliações, o índice de cancelamentos, o cumprimento de prazos e o volume de reclamações. 8.2. Os critérios de composição da reputação serão informados aos sellers, que poderão acompanhar seus indicadores no painel de gestão.
9.1. Ao publicar uma avaliação, o usuário declara ser o titular ou possuir os direitos necessários sobre o conteúdo e concede ao Grupo Oz licença não exclusiva, gratuita e válida enquanto o conteúdo permanecer publicado, para exibir, reproduzir, adaptar formatos e divulgar tal conteúdo na Plataforma e em materiais de comunicação relacionados. 9.2. A licença não implica cessão de titularidade e não autoriza a utilização do conteúdo de forma que distorça o seu sentido original.
10.1. As avaliações são publicadas com identificação parcial do autor, na forma indicada na Plataforma. O tratamento dos dados pessoais associados observa a Política de Privacidade. 10.2. O usuário poderá solicitar a exclusão de suas avaliações e o exercício dos demais direitos previstos no art. 18 da LGPD pelo canal do Encarregado [dpo@oz.inc]. Denúncias de avaliações irregulares podem ser encaminhadas ao e-mail [atendimento@ozmarketplace.com.br]. Estes Termos poderão ser atualizados na forma da Política de Aceites e Versionamento Legal.
